segunda-feira, 2 de junho de 2014

Comissão discute regulamentação do uso da maconha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discutiu a regulamentação do uso da maconha nesta segunda-feira(2). A audiência foi a primeira de uma série de reuniões para instruir a proposta de iniciativa popular que pede a legalização do uso da maconha no Brasil. Os senadores ouviram representantes da ONU, do Itamaraty, do Ministério da Justiça e do governo do Uruguai. Os expositores destacaram que os organismos internacionais estudam formas alternativas de combater o tráfico e o abuso de drogas além da esfera criminal. O Uruguai é o único país da América do Sul a propor e aprovar algum tipo de legalização no uso da maconha. O secretário nacional de drogas do Uruguai, Julio Calzada, explicou que a regulamentação da venda da maconha no país vizinho foi uma forma de reduzir os crimes ligados ao tráfico e criar um controle social sobre o consumo, mas que o governo que não incentiva e nem faz publicidade do uso da maconha.









O relator indicado pela comissão para elaborar a proposta de projeto de lei, Senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal lembrou que necessita ouvir diversos segmentos da sociedade antes de elaborar o relatório. Os cidadãos puderam participar do debate via internet e alô senado. Defensores e opositores da legalização que estavam no plenário tiveram espaço para emitir opiniões ao final da audiência. A próxima reunião vai discutir os aspectos científicos e de saúde pública ligados uso da droga. A data ainda não foi definida.


(Ana Beatriz Santos/Agência Senado)

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