quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Fnac Brasília comemora 15 anos da rede no Brasil com A Noite do Associado especial em setembro


A Fnac Brasília será palco de uma grande festa no dia 18 de setembro, a partir das 19h30. A livraria localizada no ParkShopping, em Brasília comemora 15 anos da marca no Brasil, com a tradicional Noite do Associado. Neste dia os Djs Rafaela Ferrugem, Kaká Guimarães e Fernanda Popsonic darão inicio às comemorações. Na sequencia o cantor e instrumentista Celso Salim fará um pocket show de blues, enquanto a atriz e poetisa Elisa Lucinda lança o livro Fernando Pessoa – O Cavaleiro do Nada” e o Grupo G7 fazendo muito stand Up Comedy.



 Para encerrar, um pocket show exclusivo seguido de autógrafos do CD/DVD Voz Talismã'' da cantora baiana Margareth Menezes.



Educação: Programa de ensino gratuito de inglês recebe inscrições

Divulgação/Câmara de Blumenau
O prazo para as inscrições on-line do programa de ensino gratuito de inglês foi prorrogado até as 12h da próxima segunda-feira (15). Há mais de 6 mil vagas distribuídas em 43 universidades federais credenciadas como Núcleo de Línguas (NucLi).

A carga horária presencial é de quatro aulas de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros semanais. Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A duração dos cursos varia de 30 a 120 dias, conforme a proposta pedagógica de cada NucLi.

As regras e o cronograma do processo seletivo da edição setembro/2014 do programa foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, no dia 22 de agosto. Confira o edital completo.

Quem pode participar?

Finanças: Banco não pode se apropriar de salário ou aposentadoria para quitar dívida

Reuters
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Itaú Unibanco não pode descontar mais do que 30% dos salários e das aposentadorais de clientes para cobrar dívidas decorrentes de empréstimos, juros de cartão de crédito e tarifas.

A ação civil pública contra o Itaú Unibanco S/A foi iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que alegava que o banco descontava até 100% do salário dos clientes para pagamento de dívidas.
O juiz de primeiro grau avaliou que o débito automático de empréstimo em conta corrente era legal, já que “uma vez depositado em conta, o valor é crédito, não é salário nem moeda, não havendo que se falar em violação da norma do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil”. A decisão foi confirmada em 2ª instância, sob a alegação de que o correntista, ao assinar o contrato com a instituição financeira, tinha conhecimento de que essa seria a forma de pagamento.

Reparação por dano moral

TRE começa a preparar dados das eleições em urnas eletrônicas

 (Foto: Moema França/G1)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE -PE) deu início, nesta quinta-feira (11), à preparação dos cartões de memória que serão inseridos nas 20.366 urnas eleitorais espalhadas pelo estado. Uma equipe de 60 servidores do TRE trabalha em computadores no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, para inserir dados de eleitores, candidatos, partidos e seções eleitorais até a terça-feira (16), quando a preparação dos cartões encerra. São 665 candidatos, incluindo os suplentes, que serão votados em Pernambuco. Em todo o estado são 20.083 seções eleitorais.

Há 48 mil mídias do TRE, entre cartões de memória e memória de resultados preparados com os dados de eleitores, seções, partidos, candidatos, zonas eleitorais e municípios. Como explica o analista judiciário Mlexener Romeiro, a zona eleitoral engloba um conjunto de seções e cada seção corresponde a uma urna. "Então a gente precisa inserir na urna quais os eleitores podem votar nela, e somente eles é que poderão votar nesta urna específica. Se você for tentar votar numa urna à qual você não pertence, a urna vai informar que a pessoa não pertence à seção", aponta.

O cartão de carga é a memória responsável pela relação dos eleitores para cada zona eleitoral, além de ter a informação de cada candidato. Ele é retirado da urna após os dados serem transferidos e outros dois cartões ficam lacrados junto com a urna. "A memória de resultado coleta os dados dos votos que são armazenados por um cartão vazio. Depois colocamos a memória de resultado, ela só é acionada depois da votação terminar. Ela faz a apuração dos votos, que é impressa no final da eleição. A própria urna avisa ao mesário para retirar esse cartão", explica Romeiro.

TRE-PE disponibiliza locais de voto em trânsito e justificativa para quem não votar nas eleições de 2014

O TRE-PE disponibiliza os locais de votação em trânsito e as zonas eleitorais para a justificativa de quem não poderá votar nessas eleições de 2014. O voto em trânsito possibilita que o eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral vote em outro local, mesmo sem ter solicitado a transferência do título. O prazo para requerer o cadastramento terminou no dia 21 de agosto. Já a justificativa é para aqueles que não poderão votar em sua zona eleitoral. O horário de funcionamento de ambos no dia das eleições é a partir das 8h às 17h. Além dos locais informado abaixo, o eleitor também pode justificar em qualquer seção de qualquer uma das 151 zonas eleitorais do Estado.

As mesas de voto em trânsito irão funcionar nos seguintes locais: 

Manifestação de comerciantes informais complica trânsito na Avenida Agamenon Magalhães

Foto: Valéria Oliveira / JC
Uma manifestação de comerciantes informais fechou a Avenida Agamenon Magalhães, no sentido Boa Viagem/Olinda, nas proximidades da Praça do Derby, área central do Recife, no final da manhã desta quinta-feira (11).

Viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local, assim como policiais do Batalhão de Choque e orientadores de trânsito. Através do ComuniQ, internautas informaram que o clima era de tensão no local, com pedras e bombas sendo atiradas. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas por balas de borracha e bombas de efeito moral. Três manifestantes foram detidos pela polícia e encaminhados à Central de Flagrantes, no bairro de Peixinhos, em Olinda.

Um dos diretores do Sindicato, Ivonaldo Marques de Lima, 38 anos, deu entrada às 12h no Hospital da Restauração (HR) com suspeita de ferimento por arma de fogo. Segundo seu acompanhante, de identidade não identificada, o ferimento teria ocorrido ainda na Praça do Derby, ponto de início da mobilização. O HR não divulgou o estado de saúde da vítima, que ainda passará por avaliação médica.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal do Recife (Sintraci), Severino Souto Alves, a principal reivindicação é o respeito da Prefeitura do Recife (PCR) para com os trabalhadores: "Encontramos várias irregularidades na forma de fiscalização. Às vezes apreendem a mercadoria e não devolvem, ou então devolve pela metade. Eles estão cobrando propina na fiscalização".

Pesquisa aponta profissões em alta no Brasil em 2014

 (Foto: Reprodução/EPTV)
Pesquisa da Robert Half, empresa de recrutamento especializado, mapeou as profissões mais demandadas em 2014 no Brasil. O levantamento inclui as áreas de finanças e contabilidade, mercado financeiro, vendas, marketing, engenharia, seguros e jurídico.
Os cargos em alta são: gerente contábil, gerente de riscos, gerente de vendas, gerente de marketing, engenheiro de vendas, gerente comercial/novos negócios e advogado sênior especializado em consultivo tributário.

O aumento na demanda por esses cargos pode ser explicado em função do momento econômico do país. "Em cenários menos favoráveis, a regra é alavancar vendas, controlar custos e melhorar a eficiência das operações", afirma Fernando Mantovani, diretor de operações da Robert Half no Brasil.
Confira a lista dos profissionais mais procurados:
1) Finanças e contabilidade: Gerente contábil
O mercado de finanças e contabilidade sofre com uma contínua escassez de profissionais que tenham conhecimentos em inglês e perfil "parceiro do negócio".
Perfil esperado: formação em contabilidade, com CRC ativo, inglês fluente, atualizado com as normas contábeis brasileiras e internacionais, que seja capaz de entender e influenciar o negócio e que tenha boa comunicação.

2) Mercado financeiro: Gerente de riscos (mercado, crédito, liquidez, operacional)
Os bancos têm se readequado às novas legislações e às regulações do Banco Central. Para isto, a demanda em áreas de controles, compliance e risco está aquecida.
Perfil esperado: Formação em cursos como administração, economia e engenharia, Profissionais analíticos, com perfil organizado e de processos. Inglês fluente é mandatório.

Marina diz que PT colocou diretor para 'assaltar' cofres da Petrobras

(Foto: Márcio Cassol/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)
A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (11), durante sabatina do jornal "O Globo", que as pessoas não confiam em um partido que colocou um diretor na Petrobras para "assaltar os cofres" da estatal. Ela fez referência a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, preso  pela operação Lava Jato por suspeita de participar de esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

A candidata deu a declaração enquanto avaliava o atual momento dos partidos no país. Para ela, "os partidos perderam o vínculo com a sociedade". "Não consigo imaginar que as pessoas possam confiar em um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres das Petrobras. É isso que estão reivindicando? Que os partidos continuem fazendo do mesmo jeito? Eu espero que as pessoas virtuosas possam renovar seu partidos, para que ele voltem a se interessar pelo que são as demandas das pessoas", afirmou a candidata.

Marina disse ainda que o país vive "um profundo atraso em vários aspectos da política" . Ela afirmou que espera que o Congresso Nacional seja renovado nestas eleições e que os parlamentares que cuidam apenas de seus próprios interesses sejam "aposentados".
"Eu espero que o Congresso seja renovado. Que a gente  aposente de vez aqueles que vão para lá para cuidar dos seus próprios  interesses. Essas eleições não serão ganhas pelas estruturas, vão ser  ganhas por uma nova postura da sociedade", disse.

Denúncias contra Eduardo Campos

Durante a sabatina, Marina teve de responder sobre as denúncias de que empresas fantasmas pagaram a companhia dona do avião em que morreu, no dia 13 de agosto, o então candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Ela também comentou sobre o nome de Campos ter sido supostamente citado no depoimento do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa à Polícia Federal como um dos políticos beneficiados por pagamentos de propinas oriundas de contratos com fornecedores da estatal.
A candidata afirmou querer a verdade "doa a quem doer". Ela também disse que, em um primeiro momento, não está "condenando" e nem dizendo que as denúncias contra Campos não devam ser investigadas.
"Seja o que for, doa a quem doer, nós queremos a verdade. Agora, a verdade das investigações. O que não queremos é que antecipadamente ele seja julgado e morto duas vezes. Não por uma fatalidade, mas por qualquer forma de leviandade. Eu não estou, a priori, nem condenando, e muito menos dizendo que não deva ser investigado. Devemos ter uma postura de compromisso com a verdade [...] Nós não temos como esclarecer aquilo que era responsabilidade dos empresários. O Eduardo buscou um serviço, e esse serviço foi prestado", comentou Marina Silva.
A ex-senadora também criticou o que ela chamou de "movimento" para "impor uma segunda morte" a Eduardo Campos. Segundo Marina, muitas pessoas que estavam combatendo Campos em vida estavam no velório "chorando e comovidos".
"Agora eu vejo um outro movimento, os mesmo que choraram, agora riem entre os dentes tentando impor uma segunda morte", completou.

Pré-sal

Procuradoria inicia atuação para evitar exploração ilegal no Circuito Mineiro das Águas

Foto: aiuruoca.mg.gov.br

Atenta a conservação dos recursos hídricos, patrimônios da União, a Advocacia-Geral da União (AGU) no estado de Minas Gerais iniciou uma atuação para evitar a exploração indevida de água mineral nos municípios que formam o Circuito Mineiro das Águas. O trabalho também visa impedir a contaminação da população local e turística com o consumo do líquido extraído e conservado indevidamente.

A Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG (PSU/VGA) oficiou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) solicitando apoio e apuração dos procedimentos utilizados pelas empresas que possuem autorização para exploração e comercialização de água nos municípios de Cambuquira, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Lambari, São Lourenço e Poços de Caldas. A intenção é obter um diagnóstico completo das Estâncias Hidrominerais do Circuito das Águas do Sul de Minas.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Bliive: plataforma digital quer revolucionar a maneira como vivemos


Você é craque em futebol, mas sempre teve vontade de aprender a tocar guitarra. Aí descobre que um conhecido é louco para entrar em campo, mas não domina a bola. Só que ele é fera justamente na guitarra. A parceria está feita! Sem gastar nada, vocês dois vão usar o talento e a habilidade que têm para colaborar um com o outro.

Foi exatamente deste raciocínio que nasceu o Bliive. A plataforma digital – 100% made in Brazil – é uma rede colaborativa de troca de tempo. “Mais do que nunca as pessoas estão percebendo que alternativas são necessárias”, afirma Lorrana Scarpioni, idealizadora do Bliive. “Por mais que precisemos de dinheiro, não podemos viver achando que ele é a única solução ou meio para fazer as coisas”.

A ideia da plataforma surgiu em 2012, quando Lorrana tinha apenas 21 anos. Formada em Direito e Relações Públicas, a jovem já tinha envolvimento com trabalho de voluntariado em Curitiba, onde morava. A inspiração para o site, entretanto, veio de alguns documentários que assistiu sobre economia alternativa e colaboração online.

Dois conceitos estavam na cabeça de Lorrana: troca de tempo e ajuda mútua. Foram necessários alguns meses para que o Bliive ficasse pronto e fosse finalmente ao ar. “Eu não entendia nada de plataformas digitais”, conta. A jovem empreendedora bancou o projeto do próprio bolso. Hoje a equipe conta com seis pessoas, entre eles dois sócios, que abraçaram o desafio.

A plataforma funciona de maneira bastante simples. Após se cadastrar, o usuário oferece uma experiência – atualmente as mais populares têm sido aulas de música, culinária e tecnologia. Quando alguém topa fazer a “aula”, o usuário é pago com TimeMoney, como é chamada a moeda de troca da rede. Com esse crédito, é possível fazer outras trocas.

Aécio elogia programa de Lula e diz que Dilma desmoralizou a reeleição

(Foto: Reprodução / SIte O Globo)
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, elogiou nesta quarta-feira (10), em sabatina do jornal "O Globo", a iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lançar o Bolsa Família. Aécio também defendeu o legado de seu colega de partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele ainda afirmou que a presidente Dilma Rousseff "desmoralizou" a reeleição.

Aécio argumentou que as circunstâncias que envolviam o governo de Fernando Henrique eram diferentes daquelas em torno de Lula. Ele disse que não haveria o governo do PT se não tivesse havido o do PSDB. Aécio afirmou que FHC foi fundamental no controle da inflação e que Lula acertou também em manter os pilares macroeconômicos de seu antecessor.

"Eu não acho que o PT só errou, não. Eu tenho a capacidade de compreender que a construção que temos hoje - hoje o Brasil é muito melhor do que era há algumas décadas atrás -, é uma construção de vários governos. Ao manter os pilares macroeconômicos de meta de inflação, de câmbio flutuante, de superávit primário real, ele [Lula] acertou. Esqueceu seu discurso, mas acertou. Ao unificar os programas de transferência de renda , que nós já deveríamos ter feito no nosso governo, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás, que se transformaram no Bolsa Família, ele acertou", disse Aécio.

O candidato também foi questionado sobre um eventual segundo mandato e se, caso eleito, acabaria com a reeleição. Ele alegou que a presidente Dilma Rousseff "acabou por desmoralizar a reeleição". Aécio disse, no entanto, que não vai afirmar neste momento da campanha que vai acabar com o segundo mandato, para não parecer "algo eleitoreiro".

"Não morreria de amores por um segundo mandato. Só não vou fazer essa afirmação agora para não parecer algo eleitoreiro. [A reeleição] foi uma experiência. A reeleição não foi votada pelo Fernando Henrique, foi votada por prefeitos, pelo Congresso. Foi uma experiência que o Brasil buscou naquela época. Eu acho que a reeleição faz mal ao Brasil. É uma covardia, uma disputa desigual. E a presidente Dilma acabou por desmoralizar a reeleição. Eu acho que nós temos que ver aquilo que deu errado e modificar. O governo não é para aprenderem a governar no governo", disse.

Aécio chegou ao local da sabatina, no Museu de Arte do Rio, acompanhado do senador Francisco Dornelles, candidato a vice governador de Luiz Fernando Pezão no estado do Rio. Antes de começar a entrevista, ele brincou com crianças de uma escola municipal que visitavam o museu.
Na mesma resposta em que reconheceu a importância dos programas sociais do governo Lula, Aécio disse que a gestão do ex-presidente deixou de respeitar os pilares da macroeconomia a partir da segunda metade do segundo mandato. Para Aécio, isso prejudicou a economia do país.

"A partir da metade do segundo mandato do governo Lula, começaram a ser flexibilizados esse pilares e de lá para cá é o que está acontecendo. Economia fora de controle, sem previsibilidade, e o Brasil vivendo um processo recessivo com inflação alta, o pior dos cenários possíveis", disse.

Reforma política

CPI mista convoca ex-diretor da Petrobras para falar na próxima quarta

 (Foto: Priscilla Mendes / G1)
O presidente da CPI mista que investiga denúncias contra a Petrobras, Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que agendou para a próxima quarta-feira (17) sessão do colegiado para ouvir depoimento do ex-diretor da estatal do petróleo Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

O parlamentar do PMDB, que também preside a CPI da Petrobras exclusiva do Senado, se reuniu na manhã desta quarta (10), a portas fechadas, com líderes dos partidos que integram a comissão parlamentar mista para debater as denúncias do ex-dirigente na delação premiada.

A convocação de Costa, suspeito de integrar uma quadrilha de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, já havia sido aprovada em 3 de junho pela CPI mista, por meio de um requerimento apresentado pela liderança do DEM na Câmara. No entanto, a direção do colegiado ainda não havia agendado a data do depoimento.

"Estamos convocando, em requerimento já aprovado, mas marcando a data para a oitiva do senhor Paulo Roberto para a próxima quarta-feira [17]. Queremos ouvi-lo durante esse processo. Até lá, a nossa assessoria vai tomar as providências cabíveis para o traslado do Paulo Roberto para a comissão", disse Vital ao final do encontro com as lideranças partidárias.

Em 10 de junho, Paulo Roberto Costa prestou depoimento à CPI exclusiva do Senado. Na ocasião, ele negou ter utilizado a companhia para se beneficiar e disse que a petroleira não é uma "casa de negócios".
Reportagem da edição deste fim de semana da revista "Veja" afirma, sem dar detalhes ou apresentar documentos, que Paulo Roberto Costa revelou em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais foram beneficiados com as propinas.

VI Festival das Flores está no pátio da Igreja do Carmo, no Recife


Começou neste domingo, no pátio da Igreja do Carmo, bairro de São José, no Recife, VI Festival das Flores. Cerca de duzentas espécies de flores, plantas ornamentais e frutíferas estarão sendo expostas e comercializadas a preços populares até o dia 21 de setembro.

Das 8h às 19h, o público poderá encontrar espécies provenientes do município do Holambra, em São Paulo, maior produtor de flores da América Latina a preços populares, que variam de R$1,50 a R$200,00.

O espaço de 700m² traz flores como rosas, orquídeas, bromélias, azaléias, violetas, begônias e crisântemos. Uma das espécies mais exóticas e sucesso entre o público infantil é a planta carnívora, que atrai insetos para suas folhas, os captura e digere.
Outro destaque é a variedade de bonsais, que abrange as espécies ornamentais “ tuia, buganville, shimpaku" e frutíferas“ jabuticaba, araçá, pitanga, romã, entre outros.

O VI Festival das Flores é realizado pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal em parceria com a Cooperativa de Flores de Holambra e conta com o apoio de voluntários. O evento tem parte de sua renda destinada às obras e ações beneficentes do centro. A entrada é gratuita.

DP

Estão abertas as inscrições para o 7º Prêmio Sebrae de Jornalismo

Estão abertas a partir de hoje, 10 de setembro, as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ), que vai reconhecer as melhores matérias veiculadas na imprensa brasileira sobre os pequenos negócios em 2014.

Há oportunidades de premiação para repórteres, fotógrafos e cinegrafistas que atuam em jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, e sites de notícias de todo o Brasil. O PSJ reconhecerá trabalhos que melhor abordarem os temas do empreendedorismo no Brasil, como o Fomento ao empreendedorismo; Cooperação; Encadeamento produtivo; Educação empreendedora; Gestão, Inovação e competitividade; Inclusão produtiva; Sustentabilidade; Políticas públicas e Legislação.

Além de premiar os autores das reportagens, o Sebrae faz homenagens aos “Jornalistas Parceiros dos Empreendedores” com a escolha de profissionais da redação como editores, pauteiros, produtores, chefes de reportagem ou outros profissionais que contribuírem para a divulgação do empreendedorismo no País.

Em seis edições até hoje, o PSJ já recebeu 6.343 inscrições de todos os estados e concedeu R$ 589,5 mil em prêmios na etapa nacional.

INSCRIÇÕES

Poderão concorrer matérias e reportagens veiculadas de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Cada profissional poderá concorrer com, no máximo, três trabalhos. No entanto, não há limite de inscrições por veículo.

As inscrições e o envio dos trabalhos devem ser feitos no site www.premiosebraedejornalismo.com.br, onde também está disponível o regulamento completo.

PREMIAÇÃO


Sistema da AGU será usado pela Presidência para fiscalizar e auditar processos administrativos

Foto:planalto.gov.br
As ações de fiscalização e auditoria, assim como a emissão de pareceres referentes aos processos da área de pessoal e da execução de despesas da Advocacia-Geral da União (AGU) agora são feitas em ambiente digital. A expectativa dos gestores da Instituição é que a medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos.

A inovação foi possível por meio da inclusão das atividades da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET) no Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens). O órgão tem a atribuição de fiscalizar e auditar a gestão financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Advocacia-Geral, e também de todos os órgãos integrantes da Presidência e da Vice-Presidência.

A Secretária-Geral de Administração da AGU, Gildenora Milhomem, avalia que haverá um salto de qualidade na gestão da Instituição e no controle interno por parte da CISET. "Hoje trabalhamos com muitos papéis, cópias e mais cópias de faturas, para instrução de processos de pagamentos. Com a utilização do Sapiens podemos ter toda a documentação digitalizada disponível para o exame do fiscal do contrato e o acompanhamento da CISET", afirma.

Advogados confirmam normas sobre uso de equipamento para proteção de tartarugas marinhas durante pesca

Foto: itarema.ce.gov.br
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a validade das normas ambientais de fiscalização da atividade pesqueira e proteção das tartarugas marinhas. A atuação na Justiça comprovou a necessidade de instalação do Turtle Excluder Service (TED) nas redes de arrasto das embarcações pesqueiras camaroneiras na costa norte do Brasil. O mecanismo permite o escape das espécies eventualmente capturadas nesses casos.

O Sindicato das Indústrias de Pesca e das Empresas Armadoras e Produtoras, Proprietárias de Embarcações de Pesca Industrial do Estado do Pará (SINPESCA) ajuizou ação para afastar a exigência do TED. Sustentou que a Instrução Normativa nº 31/2004, do Ministério do Meio Ambiente foi revogada pela Lei nº 11.959/09, de modo que não existiria qualquer norma em vigor determinando o uso do equipamento nas embarcações pesqueiras.

Diante do potencial risco às tartarugas marinhas, a Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1) contestou o pedido apresentando um histórico das normas internacionais e nacionais de proteção ao meio ambiente marinho e fiscalização das atividades de pesca. Destacaram que as áreas utilizadas para atividade pesqueira possuem grande incidência desses animais marinhos, reforçando a necessidade de manutenção do TED.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Brasil articula criação do Observatório de Inovação em Biotecnologia

Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Delegação da União Europeia (EU) deram início às articulações para a criação do Observatório de Inovação em Biotecnologia no Brasil e a sua interação com o Observatório de Bioeconomia da UE.

A iniciativa tem entre os seus objetivos prospectar oportunidades de desenvolvimento tecnológico em biotecnologia no Brasil, mapear desafios, avaliar o potencial mercadológico de tecnologias e identificar gargalos e soluções para minimizar os riscos associados à inovação na área.

No encontro, realizado nesta segunda-feira (8), os participantes apresentaram dados, programas e ações desenvolvidas nas áreas de bioeconomia e biotecnologia e a estrutura do sistema de ciência, tecnologia e inovação de seus países.

Pelo MCTI, participaram da audiência o diretor de Políticas e Programas Temáticos, Oswaldo Leal Moraes, o coordenador-geral de Biotecnologia e Saúde, Luiz Henrique Mourão, o assessor de Assuntos Internacionais, Marcos Formiga, e a coordenadora de cooperação com a Europa, Ana Stival. Já a missão europeia foi liderada por Damien Plan, membro da Joint Research Centre (JRC) – serviço de ciência da Comissão Europeia.

A União Europeia mantém, desde 2013, o Observatório de Bioeconomia (Bioeconomy Observatory), coordenado pelo JRC. Há interesse tanto do Brasil como da UE em promover o intercâmbio de informações e o diálogo entre especialistas na área de biotecnologia (bioeconomia), a fim de consolidar e fortalecer iniciativas. Representantes de ambas as partes têm trabalhado na construção de um plano de ação conjunto.

'Nunca vi uma eleição como esta', diz cientista político e professor da UFRJ, Jairo Nicolau


Sob o impacto da ascensão fulminante da candidata do PSB, Marina Silva, nas últimas semanas, o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau afirma que nunca viu um fenômeno similar em nossa história política: “Nas eleições recentes, e mesmo antes, nunca tivemos nada do gênero dessa ‘onda’ Marina. Em 15 dias, ela amealhou algo em torno de 38 milhões de votos. Foram quase 2 milhões de votos por dia”. Nicolau arrisca dizer que é alta a probabilidade de uma vitória de Marina, mas alerta para os riscos que a ex-senadora ainda corre, tendo que se expor a debates, críticas e questionamentos. “Ela está ganhando de 2 a 0 no segundo tempo, tem um time bom, está jogando melhor, tem mais torcida, mas tem que segurar esse resultado até o final da partida”, compara. No caso de Dilma Rousseff, o problema está no segundo turno: “Crescer e superar Marina, com esse forte antipetismo no ar, vai ser um enorme desafio para Dilma. O segundo turno é mata-mata. O eleitor zera o taxímetro. O PT vai ter que se organizar de outra forma”, pontifica Nicolau.

Marina Silva pode ser a próxima presidente do Brasil?

A probabilidade é alta. Eu acompanho eleição há muito tempo e nunca vi nada do gênero. É algo tão surpreendente quanto aquele 7 a 1 do Brasil e Alemanha. É totalmente fora dos padrões do comportamento eleitoral brasileiro. Mesmo se você lembrar, por exemplo, do Collor. Ele foi um outsider naquele momento, porque era filiado a um partido pequeno. Foi do PDS, depois se filiou ao PMDB, e depois desfiliou-se para entrar em um partido nanico, chamado PJ (Partido da Juventude). Trocou o nome para PRN e se candidatou à Presidência. A ascensão dele foi muito lenta, aconteceu em alguns meses. Virou um fenômeno de opinião pública, conquistou eleitores mais pobres, uma parte da classe média, e também do Nordeste. Nas eleições recentes, e mesmo antes, nunca tivemos nada do gênero dessa “onda” Marina. Em 15 dias, ela amealhou, nas minhas contas, algo em torno de 37, 38 milhões de votos.

Ela teve 19,6 milhões de votos na eleição de 2010.

Se a Rede tivesse saído e eu tivesse que apostar, em janeiro, projetaria que ela teria em torno de 20% a 25% dos votos válidos. Na estimativa que eu faço agora, excluindo os indecisos, ela estaria, hoje, com 37%, 38%. Os indecisos, brancos, nulos e candidatos dos pequenos partidos formavam 30%, e o Eduardo, 10%. Agora, eles somam 10%, e Marina, mais de 30%. Ela tirou voto de todo mundo. Fez com que a Dilma tenha, hoje, o pior desempenho de um candidato do PT depois de 2002. É algo realmente impressionante para 15 dias. Foram quase 2 milhões de votos por dia que ela capturou. Dilma perdeu. Aécio, então, nem se fala. Os pequenos, que chegaram a somar 10 pontos, estão praticamente reduzidos a resíduo.

Como avalia as últimas pesquisas do Ibope e do Datafolha? 

Acho que mudou pouca coisa, Dilma não cresceu, nem Marina. Elas apenas oscilaram na margem de erro. Mas a polarização é clara. Dilma parece ter se ancorado num patamar de votos válidos de 35% a 40%, o que lhe garante lugar no segundo turno. Para Marina, o desafio agora é saber se ela já atingiu seu teto de votos no primeiro turno, um teto que não é baixo, e se consegue se manter ali para evitar o risco de cair e ver o Aécio voltar a crescer e ameaçar — o que é pouco provável, mas não impossível. Fazendo paralelo com um jogo de futebol, Marina está ganhando de 2 a 0 no segundo tempo, tem um time bom, está jogando melhor, tem mais torcida, mas tem que segurar esse resultado até o final da partida. Esse é o desafio dela agora, que pode se complicar porque ela está tendo que se expor, sendo criticada e questionada. E uma parcela significativa dos eleitores dela, que tem curso superior e quer uma nova política, e que migrou de maneira fulminante para Marina, vai querer saber quais são os programas, as ideias, o que ela pretende. Esse eleitor quer mais. Marina vai se expor, vai a debates, será criticada. Há uma série de críticas que vão aparecer, medos, coisas do gênero. Quando se embarca em uma onda emocional, não se pensa muito, as pessoas votam na Marina porque ela é moderna. Mas ela já recuou em alguns aspectos. De repente, o sujeito vê que estava embarcando no moderno, mas não era bem isso.

E a situação da presidenta Dilma Rousseff?