quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

OAB cobra de Dilma investigação de crimes da ditadura


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou nesta quinta-feira (24) ofício à presidente Dilma Rouseff em que cobra a apuração dos crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura militar (1964-1985). A entidade pede ainda a “identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares e a instituição da Comissão Nacional da Verdade”.A equipe de reportagem da Folha entrou em contato com a Presidência da República e aguarda retorno.

No documento enviado à presidente, a entidade cobra o cumprimento integral da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que condenou o Brasil por não punir os responsáveis pelo desaparecimento de 62 pessoas, entre 1972 e 1974, na região do Araguaia, entre Tocantins e Pará. Na região, militantes de esquerda promoveram uma guerrilha contra o regime militar.

A Corte Interamericana determinou a investigação penal dos casos de desaparecimento e o pagamento de US$ 3 mil em indenização para cada família pelas despesas com as buscas. Além disso, a determinação prevê US$ 45 mil para cada familiar direto e de US$ 15 mil para não direto.

Segundo Cavalcante, a determinação da OEA é “indiscutível” e de “cumprimento obrigatório”. Ele classificou o eventual descumprimento da decisão como um “retrocesso na evolução dos direitos humanos no Brasil e nas Américas”.

“Se o Estado brasileiro não cumprir a sentença condenatória nesse caso estará sinalizando que desrespeita a autoridade da Corte e do sistema regional e internacional de proteção aos direitos humanos”, diz Cavalcante no documento. Em abril do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei da Anistia para casos de tortura e crimes comuns cometidos por civis e agentes do Estado durante a ditadura militar. Segundo a OAB, a posição do STF não seria “empecilho” para a apuração dos fatos.



Escrito por Magno Martins, às 22h30

Central do folião será inaugurada amanhã


A Central de serviços para o folião será inaugurada nesta sexta,25. O espaço contará com: 102 Caixas eletrônicos; espaço de recreação infantil; venda de fantasias e adereços carnavalescos; serviço de penteado e maquiagem. são algumas das facilidades oferecidas pela Central do Carnaval do Recife. O espaço funcionará na semana pré-carnavalesca, de 25 de fevereiro a 3 de março, das 16 às 22h, e durante o Carnaval, das 16h à meia noite.

A Central do Carnaval ficará no Armazém 12, em frente ao Marco Zero, onde está localizado o principal palco de shows. No local, ainda funcionarão a coordenação do Carnaval e os escritórios das Secretarias e empresas da Prefeitura do Recife que atuam no período, como Secretaria de Saúde, Cultura, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, entre outras.

Para os jornalistas, será disponibilizada sala de imprensa com computadores, internet, fax e telefone. Para as emissoras de TV e rádio, serão oferecidos estúdios para transmissão do evento.

Temporada de carnaval em Olinda

Acreditem! Alugar casa em Olinda pode custar até R$ 60 mil. A reportagem veiculada hoje no NE TV mostra que os preços subiram apesar de ser grande a oferta. Nas ruas os cartazes continuam e anunciam a disponibilidade de imóveis. Por oito dias de festa, os inquilinos podem ter de desembolsar, em média, entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

E todo Carnaval é assim. Independente dos valores a cidade das ladeiras, que se orgulha da folia que tem, recebe uma multidão e mostra para o país o bom do frevo que é pernambucano.

O Mapa da Violência 2011: Em 10 anos, Nordeste tem escalada de mortes violentas

O Mapa da Violência 2011, divulgado nesta manhã pelo Instituto Sangari e Ministério da Justiça, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande "chaga" da violência no País. As Regiões Sul e Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, estão conseguindo ao menos conter o crescimento da violência. Já o Nordeste - com o Norte fazendo parte desta dinâmica - é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. O Mapa da Violência consolida dados da década entre 1998 e 2008.

Enquanto a pobreza diminuiu no Nordeste, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80%, e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios. Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, agora pularam para as primeiras posições. Outros, como o Maranhão, quase quadruplicaram suas taxas de homicídio, saindo de taxas praticamente europeias, de cinco assassinatos por cem mil habitantes, para 20 por cem mil habitantes - um número ainda baixo, mas que mostra um crescimento assustador.

Para o pesquisador que preparou o Mapa da Violência 2011, Julio Jacobo Waiselfisz, o fenômeno da "desconcentração da violência" pegou o Nordeste no rastro da chegada dos novos polos econômicos. Esses polos surgiram por todo o Nordeste e alguns Estados no Norte, como o Pará, criaram empregos e renda, mas sem a estrutura de segurança pública do Estado. A região registra números crescentes de assaltos a banco, roubos de carros, tráfico de drogas, acidentes de moto, em locais onde mal existe uma delegacia e a fiscalização de normas de trânsito é praticamente inexiste.

O atual quadro brasileiro mostra que em nenhum Estado a taxa de homicídios fica abaixo de dez por cem mil habitantes, o máximo considerado aceitável. Em 1998, seis ostentavam números abaixo de dez. A menor taxa hoje é no Piauí, que apresenta um índice de 12,4 por cem mil habitantes, porém o número é mais do que o dobro de dez anos atrás. O Maranhão, que era o 27.º no ranking dos Estados, quadruplicou o índice, e só não aumentou mais sua posição no ranking - está em 21.º - porque outros subiram mais ainda. O Estado de Alagoas passou da 11.º posição para o 1.º lugar; o Pará saiu de 19.º para 4.º; Bahia, de 22.º para 8.º; Goiás, de 18.º para 12.º; e Sergipe, de 21.º para 14.º.


(Agência Estado)

Funkeira Verônica Costa será intimada a depor sobre tortura a marido

A funkeira Verônica Costa, 36 anos, será intimada a prestar esclarecimentos à polícia do Rio de Janeiro. Ela é acusada pelo marido, Márcio Costa, de torturá-lo. Segundo a assessoria da Polícia Civil, não há previsão de quando a funkeira, que é ex-vereadora, deve comparecer na 42º DP (Recreio dos Bandeirantes), onde o caso é investigado. O marido de Verônica prestou queixa contra ela na noite de terça-feira, por tentativa de homicídio e tortura. Márcio disse na delegacia que Verônica, o irmão, a irmã e o padrasto dela teriam o amordaçado, amarrado mãos e pés com correntes e vedado seus olhos, antes de iniciarem a sessão de espancamento, na residência onde viviam.

O empresário ainda afirmou que jogaram no corpo dele um produto inflamável, possivelmente querosene, e ameaçavam atear fogo. O motivo da tortura, segundo Márcio, seria a desconfiança de Verônica de que ele tenha uma amante e estaria se apropriando de alguns bens dela.

Por volta das 17 horas de terça-feira, Márcio conseguiu deixar a casa, após pular o muro, e pedir ajuda a vizinhos. Antes do registro da ocorrência, o empresário passou pelo IML para exame de corpo de delito, pois apresentava vários ferimentos no corpo. A Polícia Militar afirma que não foi acionada pelo empresário.

Ontem, Márcio foi internado no Hospital Pasteur, no Meier, na zona norte da cidade. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, Márcio está no Centro de Terapia Intensiva (CTI) e tem queimaduras de segundo grau no rosto, corpo, perna, abdome e tórax. O estado de saúde do empresário é estável e ele respira sem a ajuda de aparelhos.

(Da Agência Estado)


Acidente mata músico da banda que faz sucesso na internet

O ônibus da banda “Surpresa”, do cantor Reginho, se envolveu em um acidente, hoje de madrugada, na BR-110, próximo à cidade de Jeremoabo, na Bahia. Um dos músicos da banda, Lenine Castro dos Santos, morreu na hora. A dançarina Márcia teve ferimentos graves e foi levada para o Hospital de Paulo Afonso, na Bahia.

Tiveram ferimentos leves Reginho e mais três integrantes da banda. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, das 27 pessoas que estavam no ônibus, 16 ficaram feridas. Segundo um dos vocalistas da banda, Kleber Lapada, o ônibus seguia do Rio de Janeiro para Recife. Por volta das 2h30, o motorista foi se livrar de outro veículo que vinha na contramão e, para evitar a colisão, desviou para o canteiro e acabou capotando. A banda “Surpresa” é famosa por causa da música “Minha mulher não deixa não”.

(Montesclaros.com)

Avião com 114 brasileiros que estavam na Líbia chega a Malta

Um avião com 446 pessoas – entre elas 114 brasileiros – pousou nesta quinta-feira (24) em Malta, vindo de Trípoli, na Líbia. Na aeronave, fretada pela construtora Odebrecht, estavam todos os 107 funcionários e familiares brasileiros da companhia na Líbia, além de 7 brasileiros funcionários da Petrobras e seus familiares.

Também estavam no avião outros 332 trabalhadores da Odebrecht e seus familiares, de 23 nacionalidades. Permanecem na Líbia 2.749 funcionários da empresa.

Outros dois voos fretados pela construtora, com capacidade para 450 cada, devem chegar a Malta ainda nesta quinta. Um navio com capacidade para 2 mil pessoas saiu de Palermo, abasteceu em Malta e deve chegar em Trípoli também na tarde desta quinta para resgatar os remanescentes.

“Em Malta as pessoas estão sendo abrigadas em hotéis e a Odebrecht providenciará, em vôos fretados e de carreira, a condução de todos aos seus países de origem”, informou a companhia em nota.


(Do G1)

Transnordestina: calote chega a R$ 10 milhões só em postos

É uma vergonha o que está acontecendo no sertão pernambucano com a paralisação da ferrovia Transnordestina. Soube, há pouco, através de um fornecedor de minérios para a obra, que só aos postos de gasolina entre Araripina e Arcoverde o calote do consórcio alcança uma cifra em torno de R$ 10 milhões.

A responsável pelo calote é a empresa Transnordestina Logística S/A, que toca obra via PPP - Parceria Público Privada - com o Governo Federal. Só de material de reposição para as obras, este empresário do ramo de mineração tem a receber R$ 1,5 milhão.

A denúncia da paralisação das obras foi feita, ontem, no meu programa Frente a Frente, em rede estadual com 30 emissoras, tendo a Rádio Folha 96,7 FM como cabeça de rede, pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB). Segundo ele, os trabalhos também foram suspensos ou estão andando a passos de tartaruga em Custódia e Pesqueira.

Integrante do consórcio de empreiteiras que tocam o projeto, a Odecbrecht já caiu fora, fechou o seu escritório em Arcoverde e demitiu mais de 500 trabalhadores.

A última informação na região é de que a Odebrecht está passando o abacaxi para a construtrora Queiroz Galvão. Mas, sem a certeza de que os débitos no comércio local serão quitados.

Tudo isso ocorre três dias após a presidente Dilma anunciar aos governadores do Nordeste, em Aracaju, que a região não seria penalizada com os cortes de R$ 50 bilhões no OGU deste ano. Por ironia, na Carta de Barra dos Coqueiros, subscrita pelos nove governadores, o primeiro item diz o seguinte: 'O Nordeste não pode parar'.

Escrito por Magno Martins, às 12h13

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Air Supply no Brasil, Shows em SP, Recife e Fortaleza

Air Supply no Recife

Quando: 26/03/2011 (Sábado)

Onde: Chevrolet Hall (Av Agamenon Magalhães, s/n – Complexo de Salgadinho)
Quanto: não divulgado

Mais info: http://www.chevrolethall.wcms.com.br


Garibaldi sobre o mínimo: "é preciso que o Congresso trate o assunto com muita cautela"

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (23) estar certo que a proposta do governo para um mínimo de R$ 545 será aprovado sem alteração no Senado, informa a Agência Brasil.

Garibaldi afirmou que vai chamar a atenção dos parlamentares no Senado para a responsabilidade sobre a decisão. Ele reiterou que para cada real acrescentado no valor do salário mínimo há impacto nas contas públicas de R$ 300 milhões. “Por isso é preciso que o Congresso trate o assunto com muita cautela”.

O ministro prevê que a arrecadação da Previdência Social vai continuar aumentando, “como aconteceu em janeiro”, que segundo ele registrou o melhor resultado desde janeiro de 2003.

Ele informou ainda que vai acompanhar também no Senado a tramitação de projeto de lei que autoriza a criação de mais 720 agências da Previdência Social. Elas vão começar a ser instaladas ainda este ano, segundo Garibaldi. "A questão tem contado com a compreensão dos parlamentares que reconhecem a importância dessas novas instalações para melhorar o atendimento ao público."

Valor do mínimo é definido hoje

No dia decisivo para a aprovação final do salário mínimo de R$ 545, a base do governo no Senado ainda tentará convencer senadores “independentes” do PMDB a votar a favor do projeto do governo e a rejeitar propostas de valores maiores – R$ 560 ou R$ 600 – defendidas por partidos de oposição. Segundo o R7, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o objetivo é que o PMDB no Senado repita a votação unânime que a bancada da Câmara deu ao governo na semana passada, quando todos os 77 parlamentares votaram com o Planalto.

Ainda assim, disse que eventuais traições serão respeitadas. Na Casa, senadores do chamado PMDB histórico, como Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC), ensaiam votar por R$ 600 ou R$ 560, junto com PSDB, DEM e PPS. Jucá confirmou que irá rejeitar todas as mudanças propostas no projeto, que, além de fixar o piso salarial em R$ 545, formaliza a regra de reajuste até 2015. Além das emendas para valores mais altos, a oposição trabalha para derrubar artigo que permite o reajuste por decreto do mínimo, sem que a discussão passe pela análise do Congresso.
(Do Blog do Magno)

Depois das férias....


Férias é um período bom mesmo, independente de viajar, fazer os mais diversos roteiros. Em um outro olhar é se encontrar com a simplicidade que na sua inspiração guarda o ar da felicidade. Olhar o mar, caminhar na areia, ler um bom livro, namorar, brincar com os filhos, comer pipoca no cinema, tirar o salto alto, esquecer o despertador, guardar a maquiagem e até a dieta.... Tempo de tirar a capa da viola e afinar as cordas, soltar a voz, sentir que vida é mais do que ser prisioneiro dos minutos, dos compromissos, do mundo externo.
Merecemos sentir que estamos de férias porque há de se desligar o computador e voltar à caneta. Sentir que a vida é muito mais do que tecnologia. Existe um mundo interior que tem sede, fome, que precisa ser alimentado em sua essência. E na verdade o que há de mais importante senão viver a vida porque tudo é uma questão de manter " a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo".

Mas as férias acabaram...
De volta ao batente e com a bandeira de que nossas atitudes são nossas certezas. E assim caminhamos.

É um prazer estar de volta e ter você como leitor!