terça-feira, 22 de março de 2011

Justiça Federal de 1ª instância gasta em média R$ 4.368 para julgar processo


A Justiça Federal de 1ª instância gasta, em média, R$ 4.368 para julgar um processo de execução fiscal, excluído os custos com embargos e recursos. O tempo médio de tramitação é de oito anos, dois meses e dois dias. É o que revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),informa a Agência Brasil.

A ação de execução fiscal é usada para cobrança de impostos, taxas, contribuições e tributos. Conforme cálculos do Ipea, se o sistema judiciário fosse mais eficiente, o gasto médio poderia cair para R$ 1.854,23.
Em relação ao tempo de tramitação, umas das etapas mais demoradas é a localização do devedor. De acordo com a pesquisa, a Justiça leva, em média, quatro anos para encontrar quem está sendo processado.

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