PCR ganha painel gigante de Luiz Gonzaga, valorizando ainda mais a arte urbana

A Prefeitura do Recife reforça o seu compromisso em priorizar a arte urbana, com o lançamento do painel de Luiz Gonzaga, que está sendo pintado numa das laterais do edifício-sede da PCR. A obra do muralista paulistano Eduardo Kobra, representa a maior imagem exposta em uma fachada de prédio da América Latina. Um verdadeiro presente para a cidade, que nesta quinta-feira (12) comemora os seus 478 anos. O prefeito Geraldo Julio fez questão de fazer o lançamento oficial do painel, que traduz a transformação da capital pernambucana em uma cidade mais alegre e humana.

“A homenagem que Kobra traz para o Recife é especial. Agora, Luiz Gonzaga está oficialmente encravado no prédio da administração municipal. A presença desse muralista aqui representa luz para qualquer jovem que queira ser artista plástico. A PCR prioriza a arte urbana e isso já pôde ser visto através do projeto Colorindo o Recife, por exemplo”, afirmou o prefeito Geraldo Julio, que apresentou o projeto ao lado de vários artistas da terra, além de secretários municipais. O lançamento do painel foi feito no próprio gabinete do gestor, em coletiva para imprensa.

O painel, que está sendo executado na face do prédio voltada para o rio e para a Rua da Aurora, tem 77 metros de altura, 8,20 de largura e 3,60 de profundidade. A arte deve ficar totalmente pronta no próximo mês. Iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com a Prefeitura, a intervenção faz parte da campanha #PartiuBrasil, uma ação integrada de promoção e publicidade que incentiva os brasileiros a viajarem pelo país e os profissionais do setor a comercializarem destinos nacionais.

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Recife e Olinda que completam 478 e 480 anos, respectivamente, neste 12 de março de 2015.Recife, a capital do Estado, é a mais antiga entre as capitais estaduais brasileiras. Por volta do ano 1000, os índios tapuias que ocupavam a região da atual cidade do Recife foram expulsos para o interior do continente por povos tupis procedentes da Amazônia.

Quando os portugueses chegaram à região, no século XVI, a mesma era ocupada pelo povo tupi dos caetés. Durante os anos anteriores à invasão da Companhia das Índias Ocidentais, o povoado do Recife existiu apenas em função do porto e à sombra da sede Olinda, local que a aristocracia escolheu para residir devido à sua localização elevada, que facilitava a defesa.

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Olinda, a mais antiga entre as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, foi o segundo centro histórico do país a receber tal título, após Ouro Preto, sendo também eleita a primeira Capital Brasileira da Cultura.

O povoado foi elevado à vila em 12 de março de 1537. O português Duarte Coelho ordenou a construção de um edifício destinado ao funcionamento da Câmara do Senado de Olinda, prédio este doado, em 1676, ao primeiro bispo de Olinda, dom Estevam Brioso de Oliveira, que o converteu em um palácio episcopal, até hoje bem conservado.

Olinda era sede da capitania de Pernambuco, mas foi incendiada pelos holandeses devido à sua localização. Segundo a concepção holandesa de fortificação, Olinda detinha um perfil de difícil defesa. Diante disso, a sede foi transferida para o Recife.

Brasil tem 340 municípios em situação de risco para dengue e chikungunya

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje (12) mostra que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para epidemias de dengue e chikungunya. De acordo com os dados, 877 cidades estão em alerta para ambas as doenças.Segundo o ministério, 1.844 municípios participaram do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), de janeiro a fevereiro deste ano, e registraram aumento de 26,38% em relação aos participantes em 2014.

Os números mostram que uma capital está em situação de risco, Cuiabá, e 18, em situação de alerta: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.

Conforme o levantamento, a Região Nordeste concentra a maioria dos municípios com índice de risco de epidemia (171), seguida pelo Sudeste (54),  Sul (52), Norte (46) e Centro-Oeste (17).

Na Região Nordeste, o armazenamento inadequado de água é responsável pela maioria dos criadouros do mosquito Aedes aegypti (76,5%). No Norte, o principal problema é o lixo (48,2%). No Sudeste, os depósitos domiciliares respondem pela maior parte dos criadouros (52,6%). No Centro-Oeste e no Sul, o principal foco do mosquito é o lixo (51,6% e 52,7%, respectivamente).

Dilma anuncia novo ciclo de concessões de rodovias, hidrovias e aeroportos

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (12) que o governo estuda a implantação de um "novo projeto de concessões" de rodovias,  hidrovias e aeroportos à  iniciativa privada no país. Dilma disse que o novo modelo de negócios ainda não foi definido, mas acrescentou que as negociações estão avançadas para modelagem de terminais aéreos.

Dilma participou na manhã de hoje da inauguração de obras no terminal portuário no Rio de Janeiro, em parceria com a iniciativa privada. O investimento, para ampliar a capacidade no Cais do Caju, é R$  1,8 bilhão.

Sobre a modelagem dos aeroportos, a  presidenta Dilma Rousseff disse: "Estamos agora estudando várias alternativas. Algumas já tem um nível maior de definição, mas ainda estão em discussão. Porto Alegre, Salvador Florianópolis [são os aerportos em estudo, mas há] há outros, não são só esses não".

Segundo a presidenta, há a expectativa de que a participação da Infraero, estatal aeroportuária, seja menor nas novas concessões do que nas seis anteriores realizadas pelo governo em Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas e no terminal São Gonçalo do Amarente, em Natal.

PF faz operação para combater uso de pensões alimentícias falsas no IR

 (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (12) uma operação para combater fraudes em declarações de Imposto de Renda, com lançamento de pensões alimentícias falsas para aumentar o valor da restituição ao contribuinte. De acordo com a corporação, há 17 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em Brasília.A operação foi batizada de Filhos do Vento e estima-se que o crédito tributário sonegado seja superior a R$ 100 milhões. Há indícios também de prática de estelionato e de crime contra a ordem tributária.
Um dos casos identificados é de um homem que, convencido pelas vantagens oferecidas pelos golpistas, inseriu dados falsos nas últimas declarações e pode chegar a uma dívida de R$ 300 mil, incluindo multas e tributos em atraso.

De acordo com a PF, em algumas declarações a quadrilha chegou a vincular 42 pensões alimentícias em um único CPF. Respondem pelo crime contra a ordem tributária tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações como os contribuintes que se valeram da fraude. Seus nomes poderão ser encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.

A corporação disse em nota alertar contribuintes que, na hora de preencher as declarações, evitem dar ouvidos a quem oferece vantagens e facilidades junto ao Leão. “É indispensável ficar atento para não transformar uma questão tributária em crime, portanto, sempre confira pessoalmente a sua declaração. Muitos fraudadores que se oferecem para fazer a declaração anual de IR, em alguns casos, inserem informações falsas, até mesmo sem o conhecimento do contribuinte”, afirmou.
A operação ocorre em conjunto com a Receita Federal e tem apoio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

STJ recebe pedidos de investigação da Operação Lava Jato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (12) o material relativo à eventual participação de governadores no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar políticos citados por delatores. O STJ é o foro competente para julgar, por crimes comuns, governadores de estado, desembargadores de tribunais estaduais e federais, além de membros de tribunais de contas dos estados.

Os governadores, no entanto, são julgados no STJ pela Corte Especial, composta por 15 ministros. Os demais vão para a 5ª Turma, colegiado menor, formado por 5 magistrados. O STF, por sua vez, julga deputados, senadores e ministros.

Segredo de Justiça

Os pedidos de inquérito foram entregues no gabinete do ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso na corte. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, ele deve derrubar o segredo de Justiça dos pedidos ainda nesta quinta – só depois será possível conhecer detalhes dos pedidos, como os alvos da investigação e as suspeitas sobre eles.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República, que conduz as investigações contra político e autoridades com o chamado foro privilegiado, enviou ao Supremo 25 pedidos de inquérito, já autorizados pelo relator na corte, ministro Teori Zavascki. Faltavam apenas os pedidos de investigação para o STJ.

Governadores

O STJ ainda não quebrou o sigilo da lista dos governadores que serão investigados. Porém, os delatores da Operação Lava Jato citaram em depoimentos Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, e Tião Viana (PT), do Acre.

Seis mulheres receberão o prêmio Bertha Lutz

Na próxima quarta-feira (11), no Plenário do Senado, às 11 horas, o Congresso Nacional realiza sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher, ocasião em que será entregue o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, edição 2015.

A solenidade é entregue a cidadãs que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil.

O Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por 15 membros, escolheu, de forma inédita, seis mulheres para serem agraciadas com o prêmio neste ano.

Diante do empate na votação para a escolha das cinco homenageadas, o conselho decidiu abrir uma exceção e contemplar uma candidatura a mais.

Homenageadas

Nesta edição, a comenda será entregue às seguintes personalidades femininas:

Cleuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas:
Nascida na Bahia, começou a trabalhar aos 10 anos e somente aos 21 teve a carteira assinada, recebeu o primeiro salário e começou a ser alfabetizada.

Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF):
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), também foi procuradora do estado de Minas Gerais e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Clara Araújo, foi a primeira mulher a presidir a União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1982:
É graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e foi uma das fundadoras da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Mary Garcia Castro, doutora em sociologia pela Universidade da Flórida:
É pesquisadora dos direitos humanos de mulheres e jovens na América Latina e ministra palestras para a formação de lideranças femininas. Castro já publicou livros sobre gênero, movimentos sociais, identidades e cidadania.

Maria Elizabeth Teixeira, primeira ministra empossada presidente do Superior Tribunal Militar (STM):
Bacharel em direito pela PUC Minas, foi procuradora federal na Advocacia-Geral da União (AGU).

Ivanilda Pinheiro Salucci, educadora social:
É membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual. Ajudou a fundar o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima.