PF faz operação para combater uso de pensões alimentícias falsas no IR

 (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (12) uma operação para combater fraudes em declarações de Imposto de Renda, com lançamento de pensões alimentícias falsas para aumentar o valor da restituição ao contribuinte. De acordo com a corporação, há 17 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em Brasília.A operação foi batizada de Filhos do Vento e estima-se que o crédito tributário sonegado seja superior a R$ 100 milhões. Há indícios também de prática de estelionato e de crime contra a ordem tributária.
Um dos casos identificados é de um homem que, convencido pelas vantagens oferecidas pelos golpistas, inseriu dados falsos nas últimas declarações e pode chegar a uma dívida de R$ 300 mil, incluindo multas e tributos em atraso.

De acordo com a PF, em algumas declarações a quadrilha chegou a vincular 42 pensões alimentícias em um único CPF. Respondem pelo crime contra a ordem tributária tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações como os contribuintes que se valeram da fraude. Seus nomes poderão ser encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.

A corporação disse em nota alertar contribuintes que, na hora de preencher as declarações, evitem dar ouvidos a quem oferece vantagens e facilidades junto ao Leão. “É indispensável ficar atento para não transformar uma questão tributária em crime, portanto, sempre confira pessoalmente a sua declaração. Muitos fraudadores que se oferecem para fazer a declaração anual de IR, em alguns casos, inserem informações falsas, até mesmo sem o conhecimento do contribuinte”, afirmou.
A operação ocorre em conjunto com a Receita Federal e tem apoio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

A Receita alerta que contribuintes que tenham se utilizado de artifícios fraudulentos em suas declarações, até que sejam intimados, podem retificar as declarações. Após ser intimado, o contribuinte poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor irregularmente deduzido, além da representação criminal.

Do G1