P&D: O país que navega na contramão das patentes

Patentear um engenho no Brasil pode ser muito mais trabalhoso do que inventá-lo (Reprodução/Internet)

Um dos maiores gargalos do Brasil em Pesquisa e Desenvolvimento (P &D) é a sua burocracia. O registro de patentes no país se comporta como um elefante branco – alimentado pelo funcionalismo, pela incompetência e pela preguiça. A burocracia paquidérmica em verde e amarelo impede o crescimento tecnológico no país que tem no inventor Alberto Santos Dumont um dos maiores ícones em inovação do planeta, comparável a Leonardo da Vinci, Thomas Edison, Alexandre Fleming ou Alessandro Volta.

Patentear um engenho no país pode ser muito mais trabalhoso do que inventá-lo. É necessário o preenchimento de diversos formulários, o pagamento de taxas e anuidades (que são caras), além dos exames de inovação e emissão de carta patente. Depois de perderem pelo menos cinco anos – mas pode passar de dez e chegar a quinze anos – muitos inventores, simplesmente, acabam desistindo do empreendimento. Em dois ou três anos, americanos, europeus e coreanos (do Sul, claro) garantem a propriedade industrial sobre seus inventos. Com isso, o país comete a burrice de travar seu desenvolvimento tecnológico. O privilégio de enfrentar tais dificuldades não se restringe a micro e pequenos empreendedores.


O mal é democraticamente dividido entre todos os interessados. Ainda assim, a cada ano, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) constata o crescimento médio de 15% de aumento do número de pedidos. O instituto se caracteriza pela falta de estrutura e de mão de obra especializada, além de armazenar, pelo menos, 130 mil pedidos de patente em tramitação. Nas discussões anuais do Congresso Internacional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), discutem-se, por exemplo, o papel do Governo que, aparentemente, estimula a política industrial, mas que, na prática, contém o progresso com sua burocracia habitual e a falta de clareza nas leis sobre as patentes no país. Com dados de 2005, sabe-se que cerca de 600 mil patentes são concedidas no mundo a cada ano. As patentes vigentes no planeta somaram, naquele ano, 5,6 milhões.

Ocupam as cinco primeiras posições em inovação o Japão, a Coreia do Sul, os Estados Unidos, a Alemanha e a Austrália. Em igual período, o Brasil sofreu uma redução de 13,5% no número de patentes concedidas e ocupa um modesto 12º lugar no grid. Vale destacar que fomos ultrapassados nos anos 80 pelos coreanos que, a cada ano, nos enxergam cada vez mais distantes pelo retrovisor.

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