TJPE decide retomar cobrança da taxa da Compesa em Caruaru

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, suspendeu a decisão liminar da primeira vara cível da Comarca de Caruaru que desautorizava a cobrança de qualquer valor a título de remuneração pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto no Município.

De acordo com o desembargador, a suspensão da cobrança da taxa pela Companhia pernambucana de saneamento (Compesa) “põe em risco o equilíbrio econômico-financeiro do sistema regionalizado Compesa e, por via oblíqua, a regularidade e, até mesmo, a continuidade do serviço público de saneamento prestado aos munícipes caruaruenses”.

Bombeiros conseguem fazer homem descer do pavilhão nacional

Depois de quase três horas de negociação, os bombeiros conseguiram fazer com que o homem que subiu no mastro do pavilhão nacional, na Praça dos Três Poderes, por volta das 11h de hoje (13), descesse do local, informa a Agência Brasil.

Paulo Sérgio Ferreira, 38 anos, subiu no mastro, com 100 metros de altura, e ateou fogo em uma ponta da bandeira brasileira. Ele deverá ser indiciado pela Polícia Federal por dano qualificado ao patrimônio da União.

Confuso, Ferreira não falou por que subiu no mastro. Em determinado momento, ele disse que protestava contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Servidores da Justiça param em 20 Estados, inclusive PE

Os servidores dos Judiciários estaduais fazem hoje uma paralisação em 20 Estados. A principal bandeira da categoria é o projeto que cria um estatuto nacional para funcionários dos Tribunais de Justiça. "Queremos ter os mesmos direitos dos servidores federais", disse a presidente do Fenajud (federação que congrega sindicatos da categoria), Maria José da Silva.

A paralisação não atinge a Justiça de São Paulo. No ano passado, o TJ paulista sofreu uma greve de 127 dias. De acordo com a dirigente, a categoria concorda com a abertura dos tribunais das 9h às 18h, como determinou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No entanto, eles querem uma jornada única de seis horas diárias. Maria José afirmou ainda que é preciso contratar 6.000 funcionários.

(Do Blog do Magno)

STF aceita mais 3 recursos com base na Lei da Ficha Limpa

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o recurso de mais três candidatos a deputado por entender que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições do ano passado. Foram beneficiados com as decisões o candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PTB), o candidato a deputado federal por Goiás Fabio Tokarski (PC do B) e o candidato a deputado estadual no Pará Mário Osvaldo Corrêa (PR).

Todos tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

Ontem, Barbosa determinou a posse de Janete Capiberibe (PSB-AP) como deputada federal. Ela também teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, no dia 23 de março, o STF entendeu que a norma não vale para as eleições do ano passado, informa a Folha Online.

TSE: Partidos devem atualizar lista de filiados até esta quinta

Os 27 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm de atualizar até amanhã a lista de seus respectivos filiados, informa a Folha Online. A atualização dos filiados está prevista na Lei dos Partidos Políticos. De acordo com a regra, na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano o partido deve apresentar a lista com nome, data de filiação, número do título de eleitor e número das seções em que estão inscritos todos os seus filiados.

Os dados são arquivados pela Justiça Eleitoral e podem ser consultados na página do TSE na opção "Eleitores filiados".

Todos Por Pernambuco mobiliza mais de 12 mil pessoas

Os 11 seminários que o governador Eduardo Campos participou nas diversas regiões do Estado atraíram o dobro de participantes em relação à primeira experiência em 2007. Segundo o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo, 12.127 pessoas assistiram e apresentaram propostas nos eventos, que tiveram uma participação maciça de entidades – 3.092. Só hoje, em Vitória, foram 413 instituições e 1.706 participantes. Rebelo contabiliza 12.332 propostas encaminhadas em todos eventos. “Trata-se de um balanço extremamente positivo. Prova que a população participa porque confia no Governo”, disse. (Do Blog do Magno)

Chuva causa transtorno em Afogados da Ingazeira

A chuva que caiu em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, ontem a tarde, causou muitos transtornos. Várias ruas ficaram alagadas. A água invadiu as casas. Os moradores estão impressionados com o volume inesperado. Os serviços de telefonia foram prejudicados. Os convencionais não funcionam e as operadoras Oi e Tim também estão sem serviço. Hoje o sol apareceu, mas nuvens já se formam e prometem mais chuvas.