STF retoma julgamento da Ficha Limpa nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira um recurso que vai definir o futuro da Ficha Limpa. Na pauta da Corte está o caso de Leonídio Bouças (PMDB-MG). Ele concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa de seu Estado, mas não teve seus 41 mil votos validados devido a uma condenação por improbidade administrativa – o que o fez cair na nova lei de inelegibilidades, informa o IG.

Com o recurso, será a terceira vez que o STF tenta decidir o destino da nova lei. Nas duas outras ocasiões a Corte terminou num empate em cinco a cinco. O 11º voto, de desempate, não foi proferido, uma vez que a cadeira que pertencia a Eros Grau ainda não havia sido ocupada por Luiz Fux, que tomou posse no início do mês.

Com ele, a Corte terá de dizer se a Ficha Limpa foi válida para as eleições de 2010 ou, como as demais normas eleitorais, deve esperar um ano de sua publicação para ter efeitos – o que possibilitaria a aplicação da legislação somente nas eleições municipais de 2012.

Sarney : “ Cortes feitos pelo Senado já ultrapassam os R$ 8 milhões”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje (22) que os cortes feitos pela Casa antes da divulgação do contingenciamento orçamentário pelo governo já absorvem a redução de R$ 8 milhões, prevista para este ano. O anúncio de ampliação dos cortes com um ajuste de R$ 577 milhões nos orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União foi anunciado ontem (21) pelo governo, informa a Agência Brasil.

Segundo Sarney, o governo não cortou recursos do Legislativo e do Judiciário, apenas contingenciou parte dos orçamentos dos dois poderes “como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Para Sarney, o Executivo cumpre a LRF uma vez que a receita que bancaria os orçamentos dos dois poderes não se concretizou. “A Lei de Responsabilidade Fiscal manda, nesses casos, que o governo faça o contingenciamento daquilo que não correspondeu à receita”.

o caso do Senado, o presidente destacou que só a decisão de não construir os túneis que ligariam o prédio principal à gráfica e ao depósito somaram valores acima dos R$ 8 milhões contingenciados pelo governo federal.

Receita desarticula quadrilha acusada de fraudar imposto de renda

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (22) a Operação Hiena com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física. Segundo a Receita, o intuito da quadrilha era receber restituições indevidas do imposto de renda, informa a Agência Brasil.

As investigações já duravam mais de um ano e identificaram indícios da prática de vários crimes como a falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária. Os valores restituídos indevidamente eram sacados por integrantes da quadrilha que usavam documentos e procurações falsas.

A operação contou com a participação de 15 servidores da Receita Federal e 120 policiais federais que cumpriram 34 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão no Piauí.

Alerta: Mais da metade dos municípios podem ficar sem água em 2015

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez, informa a Agência Brasil.

Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na Região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas.

Fumaça cobre reatores 2 e 3 de Fukushima, no Japão

Colunas de fumaça branca subiam na manhã desta terça-feira (no horário do Japão) dos reatores 2 e 3 da central de Fukushima Daiichi, epicentro da crise nuclear provocada pelo tsunami que atingiu o nordeste do Japão há 11 dias, informou a agência de notícias Kyodo. Os trabalhos de reparo no sistema de refrigeração dos reatores foram interrompidos, do mesmo modo que a operação para esfriar o sistema com a ajuda de canhões d'água, revelou a Kyodo.

O reator 3 é o mais danificado, após a explosão que destruiu o teto do prédio na semana passada devido ao acúmulo de hidrogênio. É também o reator, dos seis existentes na central, que mais preocupa as autoridades, já que em seu interior há combustível MOX, uma mescla de óxidos de plutônio e urânio.

O tsunami que atingiu a central nuclear japonesa Fukushima Daiichi tinha ao menos 14 metros de altura, revelou nesta terça-feira a Tokyo Electric Power (Tepco). Até o momento, a estimativa do tamanho da onda que varreu o complexo nuclear, situado na costa japonesa (250 km a nordeste de Tóquio), era de 10 metros.

Alimentos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira que a radiação nos alimentos após o terremoto que danificou uma usina nuclear no Japão é mais "séria" do que anteriormente imaginado, deixando em segundo plano as notícias de sinais de avanço na batalha para evitar um derretimento catastrófico nos reatores.

"Está claro que a situação é séria", disse Peter Cordingley, porta-voz do escritório regional do Pacífico Oriental da OMS sediado em Manila, à Reuters em uma entrevista por telefone. "É muito mais sério do que qualquer um pensava nos primeiros dias, quando achávamos que este tipo de problema pode estar limitado a 20 ou 30 quilômetros... é seguro supor que uma parcela de produtos contaminados tenha saído da zona de contaminação."

Do IG
Foto: Reuters

Eduardo cumpre agenda na Itália

O governador Eduardo Campos desembarca na Itália nesta terça-feira (23), para uma série de compromissos administrativos nas cidades de Roma e Milão. Acompanhado pelos secretários Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) e Maurício Rands (Governo), ele firmará parcerias com o Grupo Fiat e com universidades italianas, além de apresentar as potencialidades de investimentos em Pernambuco durante dois grandes encontros com empresários do país europeu.

A agenda prevê vários compromissos importantes. A comitiva do Governo do Estado chega à capital italiana por volta das 14h da terça-feira (23) e já às 16h30, na Embaixada do Brasil, assina uma carta de intenções entre o Governo de Pernambuco, o Grupo FIAT e a Universidade Politécnica de Turim para formação de estudantes na Itália através de bolsas de estudo. Logo depois, ainda na representação brasileira em Roma, Eduardo apresenta uma palestra sobre as oportunidades de negócios e investimentos em Pernambuco para mais de 150 empresários.

Na quarta-feira (24), Eduardo assina um memorando de entendimentos entre o Governo de Pernambuco e a Universidade de Bolonha para a formação de mão de obra e de intercâmbio científico e tecnológico. Também manterá encontros com empresários e lideranças políticas italianas, como o Diretor de Política Externa do Partido Democrático e candidato a prefeito de Turim, Pierro Fassino.

Em Milão, na quinta-feira, outra palestra para cerca de 200 empresários na Câmara de Comércio da cidade e a assinatura de um memorando de entendimentos entre o Governo de Pernambuco e a Câmara de Comércio de Milão para ampliação da relação comercial entre o estado e a cidade italiana. A programação ainda contempla uma reunião com formadores de opinião no Instituto de Estudos de Política Internacional (ISPI) e uma audiência com o presidente da Região da Lombardia, Roberto Formagoni.

Na sexta-feira, último dia de compromissos na Itália, Eduardo volta à Roma, para uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Econômico da Itália, Paolo Romani. O encontro está marcado para as 15h, horário local.

Câmara Municipal do Recife recebe cônsul japonês

O cônsul do Japão no Recife, Akira Suzuki, participa amanhã (22) da reunião plenária na Câmara Municipal do Recife. O Grande Expediente, às 15h30, será dedicado à solidariedade ao povo japonês que sofre com as recentes catástrofes naturais. O requerimento é de autoria do presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT).

“A realização do evento é importante pela gravidade da situação em que se encontra aquele país. Nós vamos ouvir o cônsul e prestar nosso apoio a um momento tão difícil como este”, ressalta Jurandir.